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A história do seguro no Brasil


Foto: David Rock Design/Pixabay

Em 1808 com a vinda da família real portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos surge a primeira empresa seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa-Fé, com o objetivo de operar no seguro marítimo.

Neste período, a atividade seguradora era regulada pelas leis portuguesas. Em 1850, com o Código Comercial Brasileiro, é que o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos.

Mas não foi só o segmento marítimo que foi afetado positivamente, com o surgimento de inúmeras seguradoras, que operaram não só com o seguro marítimo, mas, também, com o seguro terrestre. Em 1855 surge o seguro de vida.

Com o crescimento do setor, as empresas de seguros estrangeiras começaram a ingressar no mercado brasileiro por volta de 1862, através de sucursais.

Essas sucursais transferiam para o exterior as receitas obtidas pelos prêmios cobrados, gerando evasão de divisas. Para evitar isso, em 1895, foi criada legislação tratando do assunto, determinando que parte dos recursos obtidos com os prêmios fossem necessariamente para reservas no Brasil, afim de fazer frente aos riscos assumidos.

1901, é editado o Regulamento Murtinho, criando a Superintendência Geral de Seguros, subordinada ao Ministério da Fazenda, com a missão de estender a fiscalização a todas as seguradoras que operavam no País.

Em 1930 se encerra o período conhecido como Primeira República e é instaurado o Governo Provisório de Vargas (1930 a 1934). Durante esse período de reorganização do estado brasileiro, é criado o IRB em 1939, Instituto de Resseguros do Brasil, fortemente influenciado por ideais nacionalistas, muito comuns na década de 30, era mais um instrumento do estado brasileiro para ordenação econômica.

Em 1964 é instaurado o regime militar (1964 a 1985), e em 1966, é criada a SUSEP, Superintendência de Seguros Privados. Funcionando como órgão controlador e fiscalizador da constituição e funcionamento das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência privada. Defendendo, pela primeira vez no Brasil, os interesses dos consumidores de seguros.

A Fenacor

1968, num momento de forte mudança e modernização do estado brasileiro é fundada a Fenacor, Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros, uma entidade capaz de representar junto as entidades governamentais do legislativo e executivo, os interesses dos Corretores de Seguros, e no geral, do mercado e consumidores na formulação das políticas relacionadas a atividade de seguro no Brasil.

O futuro do seguro no Brasil

O processo de globalização é irreversível, isso reforça cada vez mais a atuação da Fenacor, grandes desafios se colocam agora e no futuro próximo, a facultatividade da contribuição sindical, a luta contra o “seguro pirata”, a atuação do Corretor de Seguros dedicado num mundo cada vez mais informatizado e influenciado pelas comunidades virtuais.

A importância do Corretor de Seguros dedicado tem de ser evidenciada, reforçando o lema da Fenacor que “Seguro é com o Corretor de Seguros”. Onde Corretor de Seguros dedicado é um agente necessário para o seguro manter o papel que é sua razão de ser, a busca da segurança, o aumento da certeza, da previsibilidade e a diminuição dos riscos, de todos os envolvidos no processo, garantindo assim as condições necessárias para o crescimento econômico e prosperidade geral.

Fonte: Revista Apólice